# Introdução
AVISO
Este manual ainda está em desenvolvimento e como tal, não recomendamos ainda o seu uso. Caso deseje ajudar, veja como contribuir.
Criar uma Associação sem fins lucrativos em Portugal (um tipo de ONG (opens new window)) não é trabalho fácil, principalmente começando com poucos fundos e poucos associados. Este guia está aqui para ajudar.
Este guia de licença aberta e colaborativo permite suavizar o trabalho burocrático para que a sua associação consiga forcar-se na missão para a qual foi criada. O objetivo é agregar as melhores práticas de criação e gestão de associações sem fins lucrativos em Portugal e idealmente terá contribuições de um variado número de organizações.
Para começar, basta clicar num tópio na barra da esquerda. Para quem ainda não criou a associação e quer fazê-lo ou saber os requisitos, deve começar em "Antes de criar uma associação" e ler por ordem sequencial as páginas.
Para quem já tenha a sua associação e queira apenas consultar uma dada secção, pode usar a barra de pesquisa no todo desta página para encontrar o que procura.
Caso queria entrar em contacto connosco ou leia sobre como pode contribuir diretamente para o manual.
Todo o conteúdo deste manual (excepto se mencionado em contrário) está disponível sobre a licença aberta Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-SA 4.0) (opens new window). (TODO, explicar o que é)
Muitos agradecimentos a todos os que tornaram este manual possível. Para uma lista completa de contribuidores e revisores, veja aqui.
# Principais perigos
Dado que isto é um manual de sobrevivência, convem enumerar as principais categorias riscos.
PERIGO
Todos os riscos estarão bem assinalados em caixas amarelas como esta ao longo de todo o manual. Portanto não há como os ignorar.
🔫 fuzilamento legal - quando o estado usa metralhas burocráticas (multas elevadas) para punir pequenas organizações que nem têm capacidade para contratar advogados nem contabilidas para não as terem de apanhar.
📉 dificuldade de obtenção de financiamento - quando a associação não está a conseguir juntar fundos suficientes para sustentar a sua causa
✍️ ninguém quer fazer a burocracia - quando criamos uma ONG é porque acreditamos em algo, e a burocracia muitas vezes só atrapaha. Isto é o risco de a associação não ter membros suficientes a lidar essas partes mais chatas.
⚔️ disputas internas - dado que é uma estrutura democrática é normal haver disputas internas. Consegue combater-se com uma boa cultura interna.
# Principais Predadores
Quais as várias entidades com que uma assocaição tem que lidar do ponto de vista legal?
🐍 Finanças - possivelmente o maior predador. Através de multas elevadas pelo incumprimento (por vezes por desconhecimento). É preciso ter cuidado. Este predador não brinca.
🐖 Banco - Os bancos são lentas organizações burocráticas. Esperem muitas dores de cabeça e papelada por preencher. Mas são eles que tomam conta do dinheiro, por isso é bom escolher bem a raça.
🐳 Segurança Social - Por fazer