# Papeis e responsabilidades
AVISO
Este manual ainda está em desenvolvimento e como tal, não recomendamos ainda o seu uso. Caso deseje ajudar, veja como contribuir.
A atribuição de responsabilidades burocráticas responsabiliza as pessoas para as suas tarefas e é neste sentido que a lei obriga. Descrevemos aqui os vários órgãos, as suas obrigações e responsabilidades daqueles que os integram.
AVISO
Todas as posições oficiais dentro da associação estão definidas nos estatutos bem como o seu âmbito. Portanto é possível que no seu caso haja mais órgãos e obrigações. Consultar os estatutos em complemento com esta secção.
Há dois órgãos obrigatórios e um opcional, mas recomendado:
- Direção - detém o poder executivo e é eleita em Assembleia Geral
- Conselho Fiscal - fiscaliza ações da direção e contas em cada assembleia geral ordinária
- Mesa da Assembleia (Opcional) - Coordena e guia a Assembleia Geral
# Direção
Responsável por:
- poder executivo da associação
- produzir relatórios de atividade do ano anterior - lista de todas as atividades que a associação realizou (realçando o impacto, fazendo uma reflexão e conlcuindo se foi ou não um bom investimento).
# Presidente
- Convoca reuniões da direção
- Representa a associação e a Direção
- Tem voto de desempate em reuniões da Direção
# Vice-presidente(s)
Subtituto(s) do(a) presidente.
# Tesoureiro(a)
Responsável por matérias financeiras da organização
- Faz orçamento para ano seguinte
- Submete e publica resultados fiscais do ano anteriror
- Gere as despesas e interage com contabilistas, caso necessário.
Ler mais sobre as responsabilidades do(a) Tesoureiro(a) na página sobre contabilidade.
# Conselho Fiscal
Responsável por fiscalizar internamente as decisões da direção. As suas decisões são apresentadas em assembleia geral (TODO encontrar fonte).
# Presidente
- Convoca reuniões do conselho fiscal
- Tem voto de desempate em reuniões do conselho fiscal
# Secretários(as)
- TODO
# Assembleia Geral
A Assembleia Geral é quando os membros da associação são todos convidados a reunirem-se. Ler mais sobre este órgão na sua página própria.
# Membros que nela compareçam
- eleger ou destituir outros órgãos (caso seja esse o processo definido nos estatutos) (código civil (opens new window))
Assembleia não delibera sobre competências de outro órgão
Para as coisas funcionarem bem, não é da responsabilidade da AG deliberar sobre matérias da competência de um outro órgão. Mas pode, por exemplo chamar à atenção um dado órgão sobre uma certa decisão ou até mesmo destituir membros de órgãos.
::
# Mesa da assembleia geral
Responsabilidades da mesa da AG estão expliciadas nesta página